Voto nulo - Será que é a melhor escolha?
Essa semana eu fui perguntado sobre o voto nulo, e confesso que fiquei na dúvida sobre o que é verdade e o que é mito. Será que essa história de votar nulo serve mesmo? Veja o que eu descobri:
A expressão "voto nulo" é usada para designar quando numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto, mas isso você já deve saber.
Em meados de 2000, surgiu na internet uma campanha organizada por diversos sites e comunidades de orkut, que pregava o voto nulo. Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada, e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
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Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
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Como podemos ver, o artigo 224 não menciona absolutamente nada sobre novos candidatos.
No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF). A democracia no Brasil provavelmente ficaria abalada. A insegurança política resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país. Enfim, seria um famoso c* de burro.
Sabendo de tudo isso, o que fazer? Aí é que tá a bronca. Alguns especialistas dizem que o melhor caminho é tentar escolher o "menos ruim", e sendo assim, não se recomenda escolher palhaços, ex-jogadores, artistas de um modo geral, super-heróis. Ou seja, é uma missão muito difícil, principalmente agora que sabemos que o voto de protesto na verdade não ajuda em absolutamente nada, apenas esculhamba mais ainda o processo.
Mas é isso aí, as eleições estão próximas, e que venha o horário político, que para uns é um show de humor e para uma minoria é um momento de escolher o futuro do país. Neste ano a disputa é municipal. Então, boa sorte a todos.
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